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Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 12:35
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 13:00
Senadores aprovam ampliação do Pronatec
Mudança permitirá ao governo repassar recursos às instituições públicas e privadas em valores proporcionais ao número de vagas
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:46
Senadores apresentam prioridades e aprovam 31 projetos
Os demais itens das duas listas apresentadas - uma do governo e outra do PSDB - deverão ser apreciados nesta quarta-feira.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 16:40
Juristas aprovam criação de crime de terrorismo
A pena sugerida para o crime é de prisão de oito a quinze anos
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:37
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 11:56
Ministros aprovam duas novas súmulas vinculantes
Os novos textos com efeito vinculante tratam dos princípios da livre iniciativa e da anterioridade tributária
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 12:32
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 14:12
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 12:59
Deputados aprovam mudanças na Lei Pelé
Texto garante direitos para clubes que formam atletas. O projeto também estabelece limites para a indenização a ser paga pelo jogador ou pelo clube nos casos de desrespeito ao contrato. Ainda será preciso analisar destaques.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 16:30
Deputados aprovam cota para parlamentares negros
Texto segue para a análise de uma comissão especial que será criada pela Câmara para discutir o tema
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 09:36
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 16:25
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 19:00
Deputados aprovam projeto que libera comercialização de inibidores de apetite
Aprovação desagradou classe médica, que questiona se Parlamento tem condição de fazer análise técnica
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 17:00
Juristas aprovam novos meios para atestar embriaguez de motoristas
Proposta foi aprovada pela comissão de juristas criada pelo Senado para sugerir mudanças no Código Penal
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 18:11
CE e CCJ aprovam piso de R$ 950,00 para professores
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que institui o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE).
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 09:27
Deputados aprovam fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
Antes, Câmara aprovou doação de empresas a partidos, não a candidatos. Texto completo da reforma política ainda terá que ser votado em 2º turno
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 17:07
Deputados aprovam projeto que simplifica pesquisas com biodiversidade
Proposta facilita a pesquisa de plantas e animais nativos, de forma a incentivar a produção de novos fármacos, cosméticos e insumos agrícolas. Haverá compensação a comunidades tradicionais que disponibilizarem à indústria seu conhecimento sobre o uso de recursos do patrimônio genético
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 13:00
Deputados aprovam gratificação para MPU e juízes federais
Proposta previa apenas para MP da União, mas emenda acabou contemplando magistrados
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 11:00
Deputados aprovam venda antecipada de bens de acusados
Proposta acaba com a lotação dos depósitos judiciais e dos pátios policiais, evitando a deterioração e a perda de valor de bens apreendidos no país
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 12:45
Sancionadas leis que aprovam crédito para investimento no Judiciário
Lei determina que a principal fonte para manutenção do fundo será o pagamento de custas e taxas judiciárias